Comissão quer orientar e fechar cerco às empresas que prestam serviços à Prefeitura sobre normas de segurança

_DSC0562Com o objetivo de orientar as empresas que prestam ou prestarão serviços à Prefeitura de Piracicaba para que cumpram as normas de segurança e respeitem os direitos dos trabalhadores, será realizado na cidade, ainda neste semestre, um seminário envolvendo as empresas que atuam principalmente no setor da construção civil. A necessidade da sua realização foi discutida na tarde desta terça-feira, 2 de maio, durante encontro da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) com o prefeito Barjas Negri, no Centro Cívico, quando foi exposto os problemas que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Piracicaba (Sinticompi) tem diagnosticado ao percorrer canteiros de obras, trabalho que tem apoio de diversos organismos, como Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), Sesmt da Prefeitura e Ascopi (Associação das Construtoras de Piracicaba).

De acordo com Milton Costa, presidente do Sinticompi e coordenador da Cist, o objetivo, inicialmente, não é de punir as empresas mas de orientá-las para que cumpram as normas de segurança, não expondo os trabalhadores a risco, e também para que respeitem os direitos dos trabalhadores. Nas fiscalizações realizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Piracicaba tem se detectado que há empresas que quando se cadastram e iniciam a prestação de serviços à Prefeitura estão em dia com os direitos trabalhistas, mas com o andar da obra deixam de cumprir exigências legais, como registro em carteira de trabalho e, consequentemente, o pagamento de direitos dos trabalhadores contratados. “Isso é ruim, tanto para o trabalhador como para o governo que deixa de receber os impostos e à sociedade que acaba sendo penalizada indiretamente”, destaca Milton Costa.

Atualmente, conforme o prefeito Barjas Negri, a Prefeitura tem cerca de 30 empresas prestadoras, e acredita que a realização de um seminário para reforçar a necessidade de cumprimento das exigências legais, tanto com relação às normas de segurança como com relação aos direitos dos trabalhadores é bastante oportuna. A CIST é atrelada ao Conselho Municipal de Saúde, representada pela sociedade civil, com a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde dos diversos segmentos de trabalhadores do município e a realização deste seminário de orientação para, posteriormente, intensificação da fiscalização, conforme Milton Costa, é bastante oportuna. “Não queremos sair punindo ninguém, mas a partir de uma orientação e caso não se cumpra tanto as normas de segurança como os direitos dos trabalhadores, o próximo passo será a atuação”, avisa.

Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124

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