Conespi participará de ato de juízes em defesa da Justiça do Trabalho
O Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba (Conespi) participará no próximo dia 21, às 10 horas, em São Paulo, de manifestação em favor da Justiça do Trabalho, que acontecerá em frente ao Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 11 de janeiro, em reunião da executiva da entidade e de acordo com o seu presidente Wagner da Silveira, o Juca, a ideia é de que advogados dos sindicatos filiados e os próprios dirigentes participem e ajudem a engrossar o movimento. Na reunião também foi confirmada um encontro com o prefeito Barjas Negri e o novo presidente da Câmara de Vereadores, Gilmar Rotta, no próximo dia 25, assim como um seminário de planejamento da entidade em 19 de fevereiro.
O presidente do Conespi destaca que a manifestação é em função de que os juízes e os trabalhadores estão preocupados com a sinalização do presidente Jair Bolsonaro que, em entrevista ao SBT, na semana passada, admitiu a possibilidade de extinção desse ramo do Judiciário. “Em função disso, os magistrados convocaram esse ato da categoria e o Conespi, que sabe da importância da Justiça do Trabalho para os trabalhadores, de imediato, entendeu a importância desta manifestação e estará lá ajudando a fortalecer este movimento”, destaca Juca.
A manifestação é uma iniciativa da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região (Amatra-2), a maior regional do País englobando São Paulo (capital), região metropolitana e Baixada Santista. A entidade, inclusive, divulgou nota esclarecendo “alguns aspectos” sobre a Justiça do Trabalho levantados por Bolsonaro na entrevista.
No texto, subscrito pelo presidente da Amatra-2, juiz Farley Roberto Ferreira, é feito convite “a todas e a todos os integrantes da magistratura e da sociedade civil para participarem de ato no qual serão discutidos pontos relacionados à atuação da Justiça do Trabalho e sua importância na manutenção do equilíbrio entre o capital e o trabalho”. “A Justiça do Trabalho existe há mais de 70 anos e mantém êxito na pacificação social entre os interesses dos trabalhadores e das empresas, pois ao aplicar os direitos sociais trabalhistas, conserva a ordem no conflito de classes”, assinalou Farley Ferreira.
O magistrado afirma que “em toda sua história, a Justiça do Trabalho cumpre papel fundamental para a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, além de garantir a responsabilização pelos acidentes do trabalho, mais de 1.500 por dia em 2017, triste destaque do Brasil no cenário mundial”. O presidente do Conespi também reforça a tese da Anamatra de que no decorrer de sua atuação, o Brasil alcançou o menor índice de desemprego da história (4,3% em dezembro/2014 – IBGE), o que demonstra não haver qualquer correlação entre a atual crise do mercado de trabalho e a Justiça do Trabalho.
O presidente do Conespi também destaca que a Justiça do Trabalho ao longo de suas sete décadas manteve êxito na pacificação social entre os interesses dos trabalhadores e das empresas, pois ao aplicar os direitos sociais trabalhistas, conserva a ordem no conflito de classes, assim como que em toda sua história, também cumpre papel fundamental para a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, além de garantir a responsabilização pelos acidentes do trabalho (mais de 1.500 por dia em 2017 – AEAT de 2017).
Por outro lado, enquanto o governo brasileiro fala na extinção da Justiça do Trabalho, os dirigentes do Conespi lembram que este importante instrumento está presente em diversos países do mundo, como: Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Portugal, Espanha, Bélgica, Austrália, entre outros, e que a magistratura do trabalho se capacitou em tempo recorde para melhor atender toda a sociedade brasileira, diante das mudanças advindas da reforma trabalhista e que são descabidas as declarações do presidente da República, contra este importante instrumento que é decisivo para garantir que a legislação trabalhista em vigor no país seja respeitada.
Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124