“Dia do Trabalhador da Construção Civil”, temos que avançar
Em 26 de outubro se comemora o “Dia do Trabalhador da Construção Civil”. A data é excelente para refletirmos sobre a importância deste trabalhador na nossa sociedade, afinal, são eles os responsáveis de nossas casas, dos locais que trabalhamos, festejamos e das avenidas, pontes e estradas pelos quais nos locomovemos. Nós, do Sinticompi, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Piracicaba, somos categóricos em dizer que a realidade do setor melhorou bastante em relação ao final da década de 90, mas mostra que ainda precisamos avançar.
Somos mais de 20 mil trabalhadores em Piracicaba e região, que ao longo dos últimos anos tiveram avanços significativos no ambiente de trabalho, com a direta intervenção do nosso sindicato.
Diferente do passado, os canteiros de obras apresentam nova realidade. Hoje, os empregadores são obrigados a colocar à disposição do trabalhador sanitários com pia, papel higiene, local para refeição, bebedouro de água, além de oferecer equipamentos de segurança de acordo com as normas de segurança, assim como protetor solar, além de oferecer benefícios assegurados em lei e ampliados em convenção e acordos assinados pelo nosso sindicato. Aliás, o nosso sindicato também oferece ao trabalhador analfabeto e semi-analfabeto o programa Construção do Saber, onde eles têm a oportunidade de aprender a ler e escrever, num trabalho desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
Com relação aos direitos do trabalhador, infelizmente, alguns maus empregadores insistem em descumprir com estas obrigações, e neste caso temos acionado o nosso corpo jurídico e denunciado muitos casos ao Ministério do Trabalho e também ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. Justamente por isso, diariamente, o Sinticompi sai a campo, percorrendo indústrias e canteiros de obras, além de colocar à disposição do trabalhador o Disk Denúncia, 3437-5100, através do qual o trabalhador pode denunciar ao sindicato, até de forma anônima, se assim desejar, situações que colocam sua integridade física em risco, assim como o não pagamento dos seus direitos negociados pelo sindicato, desde o salário até horas extra, 13º salário, férias, descanso semanal remunerado, entre outros benefícios que não estão sendo pagos.
Tivemos grandes avanços, a partir de ações do Sinticompi, que conquistou para o trabalhador da construção um dos maiores pisos salariais pagos no Estado, assim como em função de atuar junto ao Comitê Regional de Segurança, para debater e capacitar o trabalhador para atuar com segurança. No entanto, mesmo tendo sido reduzidos drasticamente, os acidentes de trabalho ainda têm ocorrido e isso mostra que temos que avançar.
A maioria dos acidentes ocorre por queda de altura, choque elétrico e soterramento. Justamente para tentar evitá-los, mensalmente, o CPR, que funciona de forma tripartite, com a participação de empresários, trabalhadores e do governo, além de escolas técnicas, promove palestras com a única finalidade de debater com os técnicos de segurança, engenheiros e profissionais da área medidas para evitar acidentes de trabalho, e melhorar normas voltadas a ampliar a segurança no setor da construção civil. Nestes encontros fazemos a análise dos acidentes, e este trabalho têm mostrado que ainda ocorrem por falta de instrução e orientação que o empregador deve dar ao trabalhador.
O fato é que avançamos bastante, mas acredito que com um trabalho conjunto e consciente, em que todos apostem na qualidade de vida do trabalhador, ainda haverá um dia que acidentes de trabalho serão coisa do passado e, finalmente, poderemos comemorar esta data com muito mais felicidade e orgulho.
Milton Costa é presidente do Sinticompi