Milton Costa vai a Brasília defender aposentadoria especial ao trabalhador da construção civil

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Piracicaba, Milton Costa, estará em Brasília, na próxima terça-feira, 11 de junho, defendendo a aprovação de projeto de lei que garante aposentadoria especial ao trabalhador do setor da construção civil. O projeto, de autoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT) está na Comissão de Assuntos Sociais. “Esta reivindicação é feita pela nossa categoria há quase 50 anos”, destaca Milton Costa, que também é diretor da Feticom-SP (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário no Estado de São Paulo).

O projeto de Paim, que tramita desde 2011, “confere o direito a aposentadoria especial ao segurado que tiver trabalhado na construção civil durante 25 anos, desde que sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física”. Entre outras condições, “determina que a referida aposentadoria especial consista numa renda mensal equivalente a 100% do salário de benefício”.

O projeto também “estabelece que a data de início do benefício será fixada da mesma forma que a da aposentadoria por idade; condiciona a concessão da aposentadoria especial à comprovação pelo segurado, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física”

De acordo com Milton Costa, o projeto já tem parecer favorável do relator Benedito Lira (PP-AL) e pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Sociais. Informações colhidas pelo sindicalista dão conta que o senador alagoano ao analisar a matéria, afirma que a construção civil ” se caracteriza pelo grande risco ocupacional, consubstanciado pela grandes alturas em que o trabalhador desempenha suas funções, pelo manejo de equipamentos érfuro-ciortantes, pela exposição a instalações elétricas, pela permanente inobservância dos preceitos da ergonomia e pelo estresse devido a transitoriedade e alta rotatividade do emprego”, argumenta.

Depois de ressaltar o indiscutível mérito da proposição, Lira afirma que “o trabalho na construção é sabidamente um labor desgastante, que demanda grande quantidade de mão de obra, no qual mesmo com o aprimoramento da tecnologia, continua a ser um trabalho que depende diretamente de grande esforço físico e que expõe a diversos agentes nocivos à sua saúde”, apontou.

Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124