Sindicalistas repudiam mudanças na CLT que possam tirar ou reduzir direitos dos trabalhadores
O Ministério do Trabalho, o Congresso Nacional e a presidente Dilma Rousseff vão receber, nos próximos dias, uma carta de sindicalistas de Piracicaba e região que repudiam qualquer mudança na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). A carta foi tirada nesta sexta-feira, dia 17 de agosto, pelo Conselho Sindical do Ministério do Trabalho da Região de Piracicaba, que promoveu o I Encontro Sindical em Defesa da CLT, realizado na Câmara de Vereadores de Piracicaba, com apoio do Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba (Conespi), após amplo debate, que contou com a participação de magistrados da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e sindicalistas de Piracicaba e das cidades da região.
O Encontro Sindical foi marcado por palestras do desembargador federal do trabalho, Francisco Giordani; da procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho e membro da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renata Betasso; do gerente regional do Ministério Público do Trabalho, Antenor Varolla e de André Luiz dos Santos, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), além da participação do desembargador federal do trabalho, Antonio Francisco Montanagna, e de Francisco Bezerra, do Fórum Sindical dos Trabalhadores.
Eles mostraram que toda vez que se fala em mudança na CLT é para se tirar ou flexibilizar direitos dos trabalhadores e não para garantir melhorias, como redução da jornada de trabalho e ambientes saudáveis de trabalho. A CLT já tem 70 anos e, como destacaram, foi fruto da luta dos trabalhadores e as mudanças feitas até agora foram para reduzir direitos dos trabalhadores, como a terceirização e a criação do banco de horas. “O trabalhador do corte de cana fica exposto ao sol, mas ninguém fala que deve ser alterada a CLT para garantir a insalubridade para eles”, destacou o desembargador Fancisco Giordani.
O coordenador do Conselho Sindical Regional de Piracicaba, Francisco Pinto Filho, o Chico, diz que ficou evidenciado que há um forte movimento nacional, coordenado por alguns setores, que buscam flexibilizar direitos dos trabalhadores, através de mudanças na CLT, que tem sido a base de sustentação dos direitos da classe trabalho. “O movimento sindical de Piracicaba e região, que compõem o Conselho Sindical da Região de Piracicaba, decidiu que qualquer alteração na CLT só deva ocorrer se for para melhorar e ampliar direitos dos trabalhadores, uma vez que vivemos, neste início de um novo século, uma sobrecarga de atribuições e tarefas ao conjunto dos trabalhadores, que não tem tido a recompensa de todo esse esforço e dedicação na sua jornada diária de trabalho, que, inclusive, tem adoecido um percentual significativo do operariado brasileiro”, destaca.
Para o presidente do Conespi, Fânio Luis Gomes, somente com a mobilização dos trabalhadores será possível garantir que as mudanças na CLT não reduzam ainda mais os direitos dos trabalhadores. “Tivemos um rico encontro, ficando claro que somente com a nossa participação poderemos garantir que os direitos dos trabalhadores sejam mantidos e que uma mudança na CLT deve ser, por exemplo, para reduzir a jornada de trabalho”, enfatiza.
O QUE É O CONSELHO? — o Conselho Sindical Regional de Piracicaba junto à Gerência do Ministério do Trabalho tem a função de debater temas de interesses dos trabalhadores e encaminhar ao Ministério do Trabalho.
O Encontro também teve o apoio da União Sindical de Limeira, Confederação Nacional dos Trabalhadores de Alimentação, Fórum Sindical dos Trabalhadores e da Câmara de Vereadores de Piracicaba.