Sindicato flagra problemas em 54% das obras fiscalizadas em Piracicaba

Mais da metade das empresas vistoriadas em 2013 pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Piracicaba(SP) foi notificada por desrespeitar a legislação. Desde janeiro até esta quarta-feira (15), os fiscais da entidade realizaram 232 vistorias e flagraram irregularidades em 124, o que representa 54% do total.
A maioria, 109, foi por falta de documentação específica, de registro profissional dos funcionários e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de inadequações em canteiros de obras. Outras 15 empresas foram notificadas por oferecerem alojamentos em situação precária.
Na manhã desta quarta, fiscais do sindicato encontraram irregularidades na moradia destinada a operários de uma obra particular no bairro Santa Rosa, em Piracicaba.
Sindicato da construção flagra problemas em 54% das obras fiscalizadas em Piracicaba (Foto: Reprodução/EPTV)Sindicato flagrou camas irregulares em alojamento
na manhã de quarta (15) (Foto: Reprodução/EPTV)
A situação encontrada, segundo Edson Batista dos Santos, diretor do sindicato, se assemelha às condições de trabalho escravo. Em cômodos pequenos e sem ventilação adequada dormiam 11 trabalhadores vindos do Ceará (CE).
Outro problema foi identificado nas camas, que são consideradas impróprias pelo sindicalista. “Se juntar os três colchões colocados não dá um. Para produzir no dia seguinte, o trabalhador precisa de condições para dormir bem”, relatou Santos.
A partir da notificação do sindicato, a construtora é obrigada a retirar os trabalhadores da situação considerada precária e a regularizar o alojamento e os documentos necessários. Caso contrário, o caso é levado pela entidade ao Ministério do Trabalho e
O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), regulamentou nesta semana a lei que endurece o combate ao trabalho escravo e prevê cassação do cadastro no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das empresas flagradas no uso desse tipo de mão de obra.
Sindicato da construção flagra problemas em 54% das obras fiscalizadas em Piracicaba (Foto: Reprodução/EPTV) Lei tornou mais rígido o combate ao trabalho

O projeto atinge também, além dos que praticam a exploração de forma direta, os que usam de terceirização ilegal. Os proprietários e sócios flagrados e autuados ficarão impedidos de entrar com novo pedido de inscrição de ICMS por dez anos.
Na avaliação do presidente do Sindicato da Construção Civil de Piracicaba, Milton Costa, a nova regra válida para o território paulista é um avanço. “Ao mesmo tempo que penaliza as empresas irregulares, a lei reconhece e valoriza aquelas que seguem as normas trabalhistas. Isso é importante para todo o setor”, disse.